Paraíba World Beach Games 2026 – SEJEL/PB
Visando a conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.724 de 2012), A EGP Brasil disponibiliza os documentos referentes às parcerias públicas celebradas no âmbito da organização.
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Termo de Fomento nº 0001/2026
Formalização da parceria entre SEJEL/PB e EGP Brasil para realização do evento, com definição de repasse financeiro, obrigações, prazos e prestação de contas.
Plano de Trabalho
Detalhamento técnico da execução do evento: modalidades, infraestrutura, cronograma, público-alvo, metas e aplicação de recurso
Extrato de Publicação no Diário Oficial
Publicação oficial da parceria no Diário Oficial do Estado da Paraíba para cumprimento legal e transparência.